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PC/BA - Concurso para Escrivão de Polícia Civil da Bahia - 2013
Org.: PC/BA - Polícia Civil da Bahia
Disciplina: Direito Processual Penal
Questão N°: 002

Após recebimento de denúncia anônima, agentes da polícia civil invadiram, no período da noite, quarto de hotel, com o objetivo de proceder à busca e à apreensão de materiais e documentos supostame ...

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PC/BA - Concurso para Investigador de Polícia Civil da Bahia - 2013
Org.: PC/BA - Polícia Civil da Bahia
Disciplina: Direito Processual Penal
Questão N°: 002

No âmbito de procedimento investigatório criminal, agentes policiais decidiram interceptar a correspondência de servidor público estadual suspeito da prática dos crimes de peculato e corrupção pas ...

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DPE/DF - Concurso para Defensor Público do DF - PROVA ORAL - 2013
Org.: DPE/DF - Defensoria Pública do Distrito Federal
Disciplina: Direito Administrativo
Questão N°: 009

Discorra sobre a possibilidade de a administração fazer uso de informações de mensagem de correio eletrônico institucional e privado de servidor público para a apuração, em processo administrativo ...

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TJ/RJ - 43º Concurso para ingresso na Magistratura de Carreira - 2011
Org.: TJ/RJ - Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito Processual Penal
Questão N°: 012

MARCIO É DENUNCIADO POR TENTATIVA DE HOMÍCIDIO PORQUE, AGINDO COM DOLO DE MATAR, FEZ DISPAROS DE ARMA DE FOGO EM ANTONIO, QUE FOI ATINGIDO, MAS SOBREVIVEU POR CAUSA DA PRONTA INTERVENÇÃO DOS MÉDIC ...

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MP/PR - Concurso para Promotor Substituto - 2013
Org.: MP/PR - Ministério Público do Paraná
Disciplina: Direito Processual Penal
Questão N°: 031

No tema PROVA PENAL, discorra sobre a Teoria da Descoberta Inevitável e aponte ao menos um exemplo prático.

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MP/SP - 89º Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público - 2012
Disciplina: Direito Penal
Peça: Petições interlocutórias penais


JOÃO DA SILVA e JOSÉ DOS SANTOS foram denunciados, perante a 1ª. Vara Criminal desta Capital, como incursos — respectivamente — no artigo 33, “caput”, c.c. o artigo 40, inciso III, ambos da Lei 11 ...

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MP/MG - 53º Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público - 2013
Disciplina: Direito Penal
Peça: Apelação criminal / ato infracional - contrarrazões

Dispensado o relatório, indique os fundamentos e adote as eventuais providências adequadas ao receber os autos de inquérito policial com o seguinte despacho:


“Vista ao MP. BH, 12/07/2013


a) Juiz de ...

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DPE/RJ - 25º Concurso para ingresso na carreira da Defensoria Pública - 2014
Org.: DPE/RJ - Defensoria Pública do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito Processual Penal
Questão N°: 008

TÍCIO, morador do Morro da Boca, é parado por uma guarnição da polícia com uma arma apontada para sua cabeça enquanto se dirigia para o bar de João Cachaça. O policial VALENTE acusa TÍCIO de integ ...

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TJ/AC - Processo seletivo para Juiz Leigo e Conciliador - Comarca de Rio Branco - 2012
Org.: TJ/AC - Tribunal de Justiça do Acre
Disciplina: Direito Processual Penal
Questão N°: 001

Disserte sobre o tema "inadmissibilidade das provas ilícitas no processo penal", abordando os seguintes aspectos: distinção entre prova ilícita e ilegítima, Teoria dos Frutos da Árvore Envenenada ...

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PC/AP - Concurso para Delegado de Polícia - 2010
Org.: PC/AP - Polícia Civil do Amapá
Disciplina: Direito Processual Penal
Questão N°: 004

Luiz da Silva, acusado pelo crime de estupro contra Maria dos Santos, entra furtivamente na casa de uma amiga da vítima e subtrai de sua escrivaninha uma carta assinada pela própria Maria, admitin ...

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